BUSCAPÉ INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 03.437.665/0001-55, com sede na Av. Dr. Cardoso de Melo, 1460, 12º andar, Vila Olímpia, São Paulo - SP, única e exclusiva proprietária dos domínios www.confiometro.com.br e www.desconfiometro.com.br, doravante denominado Confiômetro, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:
Inicialmente frise-se ser muito importante que os USUÁRIOS leiam atentamente os termos e condições dispostas neste Termo de Uso, onde o USUÁRIO estará cabalmente informado e ciente de como deve utilizar o Site Confiômetro, concordando com todas as suas cláusulas e condições.
Contudo, se o USUÁRIO não concordar com qualquer disposição deste Termo de Uso, o Confiômetro pede que o Usuário não utilize os serviços do Site Confiômetro.
1. O Confiômetro é titular e proprietário exclusivo dos direitos do site www.confiometro.com.br, bem como do domínio www.desconfiometro.com.br, nos quais se disponibiliza uma ferramenta de intermediação e interação de problemas entre o Consumidor e empresas devidamente cadastradas perante as leis Brasileiras.
2. O Confiômetro se reserva no direito de a qualquer momento incluir novas funcionalidades, ferramentas, serviços e/ou atividades no site Confiômetro, bem como excluir as já existentes, a seu exclusivo critério, sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO.
3. Toda e qualquer nova funcionalidade, ferramenta ou atividade incluída no Confiômetro, estará, automaticamente, vinculada e subordinada a este Termo de Uso.
4. O Confiômetro disponibiliza seus serviços somente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos e que possuam capacidade civil, de acordo com o estabelecido no Código Civil Brasileiro.
5. O Confiômetro destina-se a pessoas físicas nacionais e estrangeiras, submetendo-se estas últimas à legislação brasileira.
6. Por ser um site de utilidade pública o Confiômetro disponibiliza gratuitamente seus serviços aos USUÁRIOS.
7. Mediante o Confiômetro, o USUÁRIO poderá utilizar a ferramenta de pesquisa para definir e auxiliar em suas possíveis compras de bens, de consumo ou de serviços, de empresas devidamente cadastradas no Confiômetro.
8. Destaca-se, que à utilização da ferramenta de pesquisa do site não é necessário o cadastramento do USUÁRIO no www.confiometro.com.br, contudo, às demais atividades, ou seja, promover uma reclamação, o cadastro no www.confiometro.com.br é obrigatório.
9. Desse modo, quando obrigatório seu cadastro, o USUÁRIO deverá manifestar o seu consentimento com o presente Termo de Uso, clicando no botão "eu concordo" .
10. Uma vez expressada a concordância do USUÁRIO, este deverá efetivar seu cadastramento no site Confiômetro, fornecendo para tanto nos campos específicos todas as informações solicitadas, isto é, seu endereço eletrônico, data de nascimento, nome e endereço completo, CPF, RG e CEP, para que então se possa iniciar a utilização das ferramentas do Confiômetro.
11. Após cadastrar-se, o USUÁRIO deverá criar um nome de usuário (login), que deverá ser seu e-mail, e uma senha secreta, os quais deverão ser pessoais e intransferíveis e garantirão o acesso do USUÁRIO ao site do Confiômetro, sendo possível navegar e participar das atividades em seu nome, acessar e alterar todas as suas informações pessoais e cadastros.
12. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO manter a senha em sigilo, sendo o único e exclusivo responsável por toda atividade realizada com a sua conta, para o que é necessário digitar sua senha secreta. O uso do nome de usuário e senha são imprescindíveis para a utilização de alguns serviços do site Confiômetro. Ademais, o USUÁRIO compromete-se a, sob nenhuma hipótese, ceder, emprestar ou revelar sua senha a terceiros.
