Não deixe de enviar sua opinião

TERMO DE USO DO SITE CONFIÔMETRO

E- COMMERCE MEDIA GROUP INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 03.437.665/0001-55, com sede na Av. Paulista, 287, 16º andar, Bela Vista, São Paulo - SP, única e exclusiva proprietária do domínio que utiliza a marca: www.confiometro.com.br e www.desconfiometro.com.br, doravante denominado Confiômetro, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:

Inicialmente frise-se ser muito importante que os USUÁRIOS leiam atentamente os termos e condições dispostas neste Termo de Uso, onde o USUÁRIO estará cabalmente informado e ciente de como deve utilizar o Site Confiômetro, concordando com todas as suas cláusulas e condições.

Contudo, se o USUÁRIO não concordar com qualquer disposição deste Termo de Uso, o Confiômetro pede que o Usuário não utilize os serviços do Site Confiômetro.

1. O Confiômetro é titular e proprietário exclusivo dos direitos do site www.confiometro.com.br, bem como do domínio www.desconfiometro.com.br, nos quais se disponibiliza uma ferramenta de intermediação e interação de problemas entre o Consumidor e empresas devidamente cadastradas perante as leis Brasileiras.

2. O Confiômetro se reserva no direito de a qualquer momento incluir novas funcionalidades, ferramentas, serviços e/ou atividades no site Confiômetro, bem como excluir as já existentes, a seu exclusivo critério, sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO.

3. Toda e qualquer nova funcionalidade, ferramenta ou atividade incluída no Confiômetro, estará, automaticamente, vinculada e subordinada a este Termo de Uso.

4. O Confiômetro disponibiliza seus serviços somente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos e que possuam capacidade civil, de acordo com o estabelecido no Código Civil Brasileiro.

5. O Confiômetro destina-se a pessoas físicas nacionais e estrangeiras, submetendo-se estas últimas à legislação brasileira.

6. Por ser um site de utilidade pública o Confiômetro disponibiliza gratuitamente seus serviços aos USUÁRIOS.

7. Mediante o Confiômetro, o USUÁRIO poderá utilizar a ferramenta de pesquisa para definir e auxiliar em suas possíveis compras de bens, de consumo ou de serviços, de empresas devidamente cadastradas no Confiômetro.

8. Destaca-se, que à utilização da ferramenta de pesquisa do site não é necessário o cadastramento do USUÁRIO no www.confiometro.com.br, contudo, às demais atividades, ou seja, promover uma reclamação, o cadastro no www.confiometro.com.br é obrigatório.

9. Desse modo, quando obrigatório seu cadastro, o USUÁRIO deverá manifestar o seu consentimento com o presente Termo de Uso, clicando no botão "eu concordo".

10. Uma vez expressada a concordância do USUÁRIO, este deverá efetivar seu cadastramento no site Confiômetro, fornecendo para tanto nos campos específicos todas as informações solicitadas, isto é, seu endereço eletrônico, data de nascimento, nome e endereço completo, CPF, RG e CEP, para que então se possa iniciar a utilização das ferramentas do Confiômetro.

11. Após cadastrar-se, o USUÁRIO deverá criar um nome de usuário (login), que deverá ser seu e-mail, e uma senha secreta, os quais deverão ser pessoais e intransferíveis e garantirão o acesso do USUÁRIO ao site do Confiômetro, sendo possível navegar e participar das atividades em seu nome, acessar e alterar todas as suas informações pessoais e cadastros.

12. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO manter a senha em sigilo, sendo o único e exclusivo responsável por toda atividade realizada com a sua conta, para o que é necessário digitar sua senha secreta. O uso do nome de usuário e senha são imprescindíveis para a utilização de alguns serviços do site Confiômetro. Ademais, o USUÁRIO compromete-se a, sob nenhuma hipótese, ceder, emprestar ou revelar sua senha a terceiros.

13. O USUÁRIO está obrigado e concorda a:

1. notificar imediatamente o Confiômetro por escrito, sobre qualquer suspeita ou conhecimento de uso não autorizado de sua senha, dados cadastrais, conta ou qualquer outra quebra de segurança; e
2. sair de sua conta de usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. O Confiômetro não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do USUÁRIO.

14. O USUÁRIO deverá registrar-se em formulário específico de cadastro, fornecendo suas informações, verdadeiras, exatas e atuais, bem como deverá conservar e atualizar referidas informações imediatamente e sempre que houver qualquer mudança dos seus dados, a fim de mantê-los verdadeiros, exatos e atuais.

15. Para seu cadastramento no site, é expressamente proibida ao Usuário a criação de conta em nome de terceiros. O USUÁRIO se compromete a informar seu endereço eletrônico a ser utilizado para o recebimento de mensagens advindas de seu cadastro.

16. Será de total e única responsabilidade do USUÁRIO quaisquer prejuízos decorridos pelo acesso não desejado por terceiros às informações inseridas e/ou disponibilizadas no site do Confiômetro.

17. O Confiômetro compromete-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo USUÁRIO para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou pelo presente instrumento.

18. O USUÁRIO poderá autorizar o Confiômetro por meio de campos específicos no site, a locar o seu e-mail ou cadastro pessoal para terceiros, de determinado ramo de atividade escolhido pelo próprio USUÁRIO, para o recebimento de correspondências físicas e/ou eletrônicas (e-mail).

19. O Confiômetro fica desde já autorizado a divulgar todo conteúdo criado pelo USUARIO sendo por intermédio de uma reclamação ou de uma pesquisa de opinião.

20. Todos e quaisquer dados ou informações fornecidas pelo USUÁRIO ao Confiômetro, poderão ser imediatamente reveladas por este em cumprimento à ordem judicial ou administrativa.

21. Todo material e/ou serviço encontrado nas páginas do Confiômetro (como por exemplo, textos, imagens, áudio, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais), bem como os softwares que viabilizam suas atividades, são de exclusiva propriedade do Confiômetro, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade pelo USUÁRIO resultará na sua responsabilidade, direta e pessoal, pelos atos praticados, nos termos da legislação vigente e com a aplicação das sanções cíveis e/ou criminais.

22. O USUÁRIO se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar os serviços prestados, softwares utilizados e/ou materiais disponibilizados pelo Confiômetro, para quaisquer fins não expressamente autorizados no presente termo, sem sua autorização por escrito.

23. O USUÁRIO declara-se plenamente ciente de que não é de responsabilidade ou autoria do Confiômetro, sob nenhuma hipótese: (i) as informações postadas no Confiômetro juntamente com seus possíveis comentários e réplicas postadas no Confiômetro.

24. Nenhuma responsabilidade, de nenhuma espécie, seja ela de acessibilidade, veracidade, legalidade de conteúdo ou outra qualquer, poderá ser imputada ao Confiômetro, quando o USUÁRIO, por meio do site, adentrar-se em sites ou links de propriedade, administração e/ou controle de terceiros, tais como patrocinadores, parceiros, prestadores de serviços em geral, demais usuários, etc., os quais serão os únicos e exclusivos responsáveis.

25. Por sua vez, todo e qualquer material, dado ou informação, incluídos pelo USUÁRIO em qualquer página do Confiômetro, será de plena e total responsabilidade deste, que responderá exclusivamente por quaisquer prejuízos que sejam causados a terceiros e/ou ao Confiômetro.

26. O USUÁRIO, ao postar uma reclamação no Confiômetro, terá ciência de que a mesma não poderá ser retirada, e sim respondida pela Reclamada.

27. O USUÁRIO não poderá incluir comentários ilícitos no site Confiômetro, de forma a atribuir a alguém a prática de crime, ou, fato ofensivo à sua reputação, e, ainda, ofender alguém atentando contra sua dignidade ou decoro.

28. Ao utilizar o serviço do Site Confiômetro, o USUÁRIO deverá postar suas opiniões e comentários de acordo com a lei e a moral, não podendo usar o serviço para:

1. submeter, postar, ou transmitir por qualquer meio, conteúdo difamatório, calunioso, injurioso, abusivo, vulgar, obsceno, ou que de qualquer forma atente contra a moral e os bons costumes;
2. submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que infrinja ou viole direitos de terceiros, incluídos direitos de propriedade intelectual e da personalidade;
3. submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, vírus, arquivos corrompidos, ou quaisquer outros programas que possam danificar, mesmo que momentaneamente, a operação de computador alheio;
4. submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, propaganda ou oferta de venda ou compra de produtos ou serviços com intuito comercial;
5. submeter, postar ou transmitir por quaisquer meio, protestos, manifestações política ou religiosa, pirâmides, spams, esquemas, etc.; e
6. submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, conteúdo ilegal.

29. O Confiômetro não endossa as opiniões e comentários ofensivos e duvidosos dos USUÁRIOS, conseqüentemente, não garanti a exatidão, a qualidade, ou a confiabilidade das opiniões de pessoas que utilizam o site Confiômetro para denegrir a imagem de uma pessoa, física ou jurídica.

30. Caso chegue ao conhecimento do Confiômetro qualquer violação às condições acima, fica o USUÁRIO ciente de que poderá ter suas opiniões, em qualquer tempo, editadas a fim de descaracterizar qualquer das condutas acima elencadas, ou então que estas serão imediatamente retiradas do Site Confiômetro, sem qualquer aviso prévio. Fica certo que a opinião não poderá ter seu valor alterado, mas tão somente editada com o intuito de descaracterizar textos que estejam em desacordo com a lei e a moral.

31. O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que, ao transmitir e/ou enviar ao Confiômetro qualquer material, informação e/ou dados estará automaticamente cedendo os direitos de uso e divulgação do mesmo ao Confiômetro e aos demais usuários, que poderão ser livremente utilizados.

32. Quando não for de sua própria e/ou exclusiva autoria, o USUÁRIO deverá possuir a expressa autorização do(s) legítimo(s) titular(es) de toda e qualquer espécie de material, informação e/ou dado que disponibilize para o uso e para a sujeição aos termos do presente contrato. Em qualquer caso, o USUÁRIO remetente será o único responsável perante o Confiômetro e terceiros, nos termos da lei, por quaisquer reclamações ou reivindicações de terceiros concernentes à autoria, uso indevido ou prejuízos relacionados ao uso de referido material.

33. Caso o Confiômetro venha a ser responsabilizado, demandado judicial ou administrativamente, ou de qualquer forma inquirido pela veiculação ou uso indevido ou não autorizado de materiais, informações e/ou dados de propriedade e titularidade de terceiros, o USUÁRIO, como único responsável por sua remessa ao Confiômetro, responderá às acusações ou indagações perante o reclamante, devendo, se o caso, ressarci-lo integralmente pelas perdas e danos daí decorrentes.

34. O Confiômetro não se responsabiliza em nenhuma hipótese, e o USUÁRIO assume de forma integral o risco, de algum outro usuário e/ou terceiro copiar as informações que tenham sido enviadas e/ou inseridas no Site Confiômetro, para outros fins, mesmo que ilícitos, alheios ou não às atividades do Confiômetro.

35. O USUÁRIO é responsável por qualquer material ou conteúdo que inserir no site Confiomêtro, quer perante o Confiomêtro, quer perante terceiros, independente de sua natureza, isto é, quer seja financeira, patrimonial, autoral ou moral.

36. Não poderá o USUÁRIO enviar e/ou postar ao Confiômetro qualquer informação ou material que possua conteúdo obsceno, preconceituoso, discriminatório, pornográfico, ofensivo à moral, contra os bons costumes, a ética e/ou à legislação em geral, sob pena de responder nos termos da lei por perdas e danos causados à terceiros e/ou ao Confiômetro, sem prejuízo das sanções criminais cabíveis à espécie.

37. O USUÁRIO fica terminantemente proibido de:

1. utilizar-se das atividades do Confiômetro para fins comerciais, mediante o envio de publicidade, correspondências institucionais, malas diretas, spam, propagandas ou qualquer outro material de natureza semelhante; e
2. enviar quaisquer espécies de arquivo e/ou material com vírus que possam causar danos ao Site Confiômetro e/ou aos seus usuários.

38. O Confiômetro envidará seus melhores esforços para manter o site acessível de forma constante, ininterrupta e isenta de quaisquer erros, contudo, o Confiômetro não será responsável por danos decorrentes de falha ou interrupção na prestação dos serviços. O USUÁRIO reconhece e aceita, que o Confiômetro também não será responsável:

1. pela impossibilidade de acesso ao site do Confiômetro ou falha de comunicação com o mesmo decorrente de: (i) quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados pelo USUÁRIO para acessar o Confiômetro, incluindo, mas não se limitando, aos hardwares, softwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede; (ii) inabilidade do USUÁRIO para operação dos seus equipamentos; (iii) falta de compreensão das instruções contidas no Confiômetro; (iv) falhas na rede mundial de computadores (Internet) e provedores; (v) falhas nos sistemas, softwares e/ou hardwares do Confiômetro; (vi) interrupção das atividades do site; (vii) interrupções propositais realizadas pelo Confiômetro por quaisquer motivos; e (viii) caso fortuito ou força maior;
2. por quaisquer prejuízos causados por gravação (download) realizada pelo USUÁRIO para os seus equipamentos próprios, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes ou disponibilizados no site, quer pelo Confiômetro, quer por outros usuários, quer por terceiros;
3. por quaisquer prejuízos resultantes de, ou relacionados a, qualquer dos serviços ou trabalhos apresentados pelos anunciantes e/ou patrocinadores ou parceiros do Confiômetro, tais como anúncios e promoções veiculados, inclusive, mas sem limitação, prejuízos resultantes do descumprimento pelos anunciantes e/ou patrocinadores ou parceiros, das disposições aplicáveis pelo Código de Defesa do Consumidor, que serão de única responsabilidade dos mesmos;
4. por quaisquer prejuízos advindos ao USUÁRIO pela utilização indevida e/ou dolosa por terceiros, dos materiais, dados pessoais e cadastrais fornecidos por aquele, que forem veiculados no Confiômetro na forma descrita e prevista no presente contrato;
5. por quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida do nome de usuário e senha por terceiros;
6. por eventual inviabilidade técnica de efetivo envio de informações ao Confiômetro decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicação atribuível ao Confiômetro ou ainda, por falhas ordinárias ou extraordinárias, principalmente aquelas que possam resultar em perda de dados e informações previamente obtidas e armazenadas, fluxo de informações a serem obtidas, manutenção do cadastro do USUÁRIO junto ao Confiômetro, bem como por interrupções momentâneas ou definitivas nos serviços;
7. por danos civis ou criminais decorrentes da publicação e exposição de materiais visuais, auditivos ou textuais, inseridos no site Confiômetro por seus USUÁRIOS, sendo certo que a responsabilidade é integralmente do USUÁRIO que as enviou;
8. por atos de má-fé de terceiros que promovam a invasão do sistema Confiômetro, tais como hackers, que acessem dados cadastrais e pessoais fornecidos pelo USUÁRIO e que se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins. O Confiômetro declara ter os cuidados razoáveis para evitar a invasão do sistema, mas não se responsabiliza e não pode se responsabilizar, pela inviolabilidade do mesmo;
9. pela inadimplência do USUÁRIO às normas da lei ou do presente, que gere prejuízos a terceiros e/ou a outros usuários; e
10. pela perda de dados e/ou informações eventualmente gravados pelo USUÁRIO no banco de dados do Confiômetro, seja por rescisão do contrato, seja por falha de sistema. O Confiômetro não se obriga a manter e/ou realizar qualquer espécie de 'back-up' dos materiais e dados fornecidos pelo USUÁRIO.

39. O presente termo de uso vigorará por prazo indeterminado. O Confiômetro reserva-se ao direito de, a qualquer momento, sem qualquer ônus ou aviso prévio, encerrar suas atividades ou limitar o uso de seus serviços.

40. O Confiômetro reserva-se no direito, ainda, de bloquear o acesso e rescindir de imediato, sem aviso prévio, a prestação dos serviços, toda vez que, a seu exclusivo critério, entender que há indícios de utilização fraudulenta ou ilícita do site Confiômetro pelo USUÁRIO. Inclui-se na presente situação, entre outras, quaisquer indícios, a critério único e subjetivo do Confiômetro, de que o USUÁRIO fraudou ou infringiu o sistema de segurança do site Confiômetro.

41. Também poderá o Confiômetro rescindir de imediato a prestação dos serviços do Site Confiômetro, impedindo inclusive o recadastramento do USUÁRIO que tiver de qualquer modo agido contra a moral, ética, bons costumes, lei, disposições deste termo ou, ainda, que tenha sido expulso do site Confiômetro.

42. Em todos os casos de cessação da prestação dos serviços previstos neste termo de uso, seja por decisão do USUÁRIO ou do Confiômetro, seja por expulsão do USUÁRIO do Site Confiômetro, ou pelo encerramento das atividades do Confiômetro, as informações, imagens, textos, arquivos e quaisquer dados referentes ao USUÁRIO serão perdidos em sua totalidade, não cabendo a este qualquer espécie de indenização ou compensação.

43. O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que suas informações, opiniões, textos, dados e/ou quaisquer materiais por ele encaminhados ao site Confiômetro poderão permanecer no site e ser utilizados pelo Confiômetro, sem quaisquer ônus ao Confiômetro, com a permanência da sujeição desses materiais a este termo de uso por prazo indeterminado, ou até que o USUÁRIO desligado do Confiômetro solicite expressamente a sua retirada do Site Confiômetro.

44. O Confiômetro reserva-se também ao direito de, em qualquer tempo, alterar o disposto neste termo de uso e, caso o USUÁRIO continue utilizando-se dos serviços do Confiômetro após a elaboração do novo Termo de Uso do Site Confiômetro, este terá regular prosseguimento, estando configurada sua aceitação pelo USUÁRIO.

45. Caso o USUÁRIO não concorde com qualquer disposição da nova versão do Termo de Uso do Site Confiômetro, este deverá encaminhar a notificação ao Confiômetro, informando sobre o seu não interesse em continuar utilizando os serviços do Confiômetro, ficando vedado o seu acesso ao Site Confiômetro.

46. O descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente termo de uso por parte do USUÁRIO poderá gerar penalidades administrativas a serem impostas ao mesmo pelo Confiômetro, como a advertência, suspensão e até a expulsão do USUÁRIO, sempre ao livre e exclusivo critério do Confiômetro.

47. As penalidades acima previstas não eximem o USUÁRIO infrator, o qual poderá inclusive responder, se for o caso, civil e criminalmente, tanto perante o Confiômetro, quanto aos usuários e/ou terceiros prejudicados.

48. O USUÁRIO terá um prazo de 5 (cinco) dias para manifestar-se sobre da pena de suspensão e/ou de advertência, mediante o envio de suas razões ao Confiômetro, tendo o mesmo total autonomia e liberdade para acatar ou não os seus argumentos.

49. O USUÁRIO, ao utilizar os serviços do Confiômetro aceita expressamente todas as cláusulas e condições do termo de uso, bem como as atividades que existem e que venham a existir no site Confiômetro, reconhecendo-as como inocentes, saudáveis, de boa-fé e não-ofensivas, aceitando suas regras, instruções e condições constantes do próprio Site Confiômetro, de forma absoluta e irrestrita, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado, ofendido ou prejudicado pelas mesmas.

50. Caso o Confiômetro venha a criar alguma atividade, que de alguma forma o USUÁRIO não considere inocente, saudável, de boa-fé ou não-ofensiva ou ainda, que possa eventualmente ofendê-lo ou prejudicá-lo, o USUÁRIO obriga-se a cessar o uso dos serviços.

51. Os serviços de responsabilidade de terceiros e/ou ofertados por esses, entre outros que possam ser encontrados no site Confiômetro, deverão ser pagos diretamente aos terceiros prestadores de serviços, não cabendo ao Confiômetro nenhuma responsabilidade sobre a cobrança e/ou qualidade dos mesmos.

52. Qualquer reclamação judicial ou extrajudicial que venha a ser formulada em face do Confiômetro, em razão de material enviado pelo USUÁRIO, ou descumprimento ou infringência de qualquer cláusula ou disposição constante do presente instrumento, obrigará o USUÁRIO a responder integralmente e, se for o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados ao Confiômetro e/ou à terceiros, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide do USUÁRIO, nos termos da legislação vigente.

53. O domínio do site do Confiômetro é exclusivamente o www.confiometro.com.br. Logo, o Confiômetro não se responsabilizará por quaisquer acessos do USUÁRIO a outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características do Confiômetro.

54. O Confiômetro não se responsabiliza, nem pelo conteúdo nem pelas políticas e práticas de privacidade dos sites que apontam para o Confiômetro e daqueles para os quais apontamos.

55. O Confiômetro se reserva no direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, sem prévia ou posterior notificação, o presente Termos de Uso.

56. Ao utilizar os serviços do Confiômetro, você aceita as cláusulas e condições do termo que estiver vigente na data do acesso e, portanto, deve verificar o mesmo freqüentemente ou, previamente, cada vez que visitar o site.

57. O Confiômetro mantém à disposição do USUÁRIO um canal para esclarecimento de dúvidas, sugestões e reclamações relativas aos serviços prestados, através do link http://www.confiometro.com.br/contato.

58. Para uma maior segurança do Confiômetro e dos usuários, é necessário que o USUÁRIO esteja atento às seguintes questões:

1. Nunca fornecer sua senha a terceiros, pois, ela é pessoal e intransferível;
2. ao criar sua senha, não utilize senhas óbvias, tais como nome próprio, iniciais, com parentesco, data de nascimento, etc., procure utilizar letras e números a fim de atender aos padrões e requisitos mínimos de segurança;
3. caso tenha fornecido a sua senha a terceiros, avise imediatamente o Confiômetro através do link: http://www.confiometro.com.br/contato, para que o mesmo proceda à alteração de sua senha;
4. a transmissão de vírus se dá através de e-mails que solicitam a digitação de senhas, ou que possuam informações de cobrança ou contêm arquivo anexado com vírus. Esteja atento e caso desconfie da procedência do e-mail, não o abra; e
5. a transmissão de vírus e de programas destrutivos que podem fazer com que o seu computador divulgue informações pessoais, também se dá comumente através do download de arquivos infectados, assim, se este USUÁRIO não conhece quem os enviou ou caso não o tenha solicitado, não efetue o download.

59. As PARTES elegem o Foro da Cidade de São Paulo como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas desse Contrato, com prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.